Débora FerrazAdvocacia
Advogada trabalhista e previdenciária em Fortaleza
Dúvidas sobre sua demissão, seus direitos no trabalho ou um benefício do INSS?
Entenda sua situação e os caminhos possíveis.
Falar com Débora pelo WhatsAppVocê sabe o que fazer quando seus direitos estão em dúvida?
Uma demissão inesperada, valores que não foram pagos ou uma negativa do INSS podem comprometer sua renda e trazer perguntas difíceis de responder sozinho.
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Você recebeu os documentos da rescisão, mas não sabe se os valores, descontos e pagamentos estão corretos.
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As horas extras se acumulam, o banco de horas não é claro ou o expediente continua mesmo depois de registrar a saída.
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Você precisa da renda, mas quer entender suas opções diante do descumprimento das obrigações do empregador.
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Comentários, ameaças e situações constrangedoras fazem parte da rotina, e você não sabe como agir ou quais documentos guardar.
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Você recebeu uma decisão, mas não entende o motivo nem sabe se é possível apresentar novos documentos ou contestá-la.
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Você ou alguém da sua família tem 65 anos ou mais, ou é uma pessoa com deficiência, e precisa entender os requisitos para solicitar o benefício, mesmo sem ter contribuído para o INSS.
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Depois do acidente, você voltou ao trabalho, mas ficou com sequelas que dificultam suas atividades. Você quer entender se sua situação pode dar direito ao auxílio-acidente.
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Você está sem emprego, trabalha por conta própria ou tem dúvidas sobre suas contribuições ao INSS e quer saber se pode solicitar o benefício e quais documentos apresentar.
O primeiro passo é compreender sua situação. Uma análise jurídica considera sua história, os documentos disponíveis e os requisitos aplicáveis ao caso.
Entrar em contato pelo WhatsAppOrientação jurídica para seus direitos no trabalho e perante o INSS
Direito Trabalhista: atuação na defesa do empregado
Análise de situações relacionadas ao contrato de trabalho, à jornada, à remuneração e ao encerramento do vínculo.
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Demissão e verbas rescisórias
Conferência do acerto trabalhista, incluindo saldo de salário, aviso prévio, férias, décimo terceiro e valores relacionados ao FGTS, conforme a modalidade de desligamento.
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Horas extras, intervalos e banco de horas
Análise da jornada praticada, dos registros de ponto e da forma como as horas trabalhadas são pagas ou compensadas.
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Salários atrasados, FGTS e rescisão indireta
Orientação sobre irregularidades no contrato e avaliação das medidas possíveis quando a empresa descumpre suas obrigações.
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Trabalho sem carteira assinada
Avaliação das condições em que o trabalho foi realizado e dos documentos que podem demonstrar uma relação de emprego.
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Assédio moral e situações de constrangimento
Escuta do relato, análise dos elementos disponíveis e orientação sobre os caminhos jurídicos cabíveis.
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Insalubridade e periculosidade
Avaliação das atividades exercidas e das condições de trabalho para verificar a possibilidade de adicionais previstos na legislação.
Direito Previdenciário: orientação sobre aposentadorias e benefícios
Análise do histórico de contribuições, dos documentos e das decisões do INSS para identificar os próximos passos.
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Aposentadoria e planejamento previdenciário
Estudo do histórico de trabalho e contribuições para verificar requisitos, possíveis inconsistências e alternativas para o pedido de aposentadoria.
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BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência
Orientação sobre os requisitos do benefício assistencial, a documentação e as etapas de análise.
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Benefícios por incapacidade
Avaliação da situação de quem está impossibilitado de trabalhar por doença ou acidente, considerando documentos médicos e requisitos previdenciários.
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Auxílio-acidente
Análise da possibilidade de benefício para segurados que apresentam sequela permanente de acidente com redução da capacidade para o trabalho habitual, observados os requisitos legais.
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Benefício negado, suspenso ou cessado
Análise do motivo da decisão e avaliação da possibilidade de recurso administrativo ou medida judicial.
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Requerimentos e recursos no INSS
Orientação na organização dos documentos, apresentação dos pedidos e acompanhamento das etapas pertinentes ao atendimento.
O atendimento começa com a compreensão do seu caso, seguida da análise dos documentos e da orientação sobre as alternativas aplicáveis.
Conheça Débora Ferraz
Experiência nas relações de trabalho e atenção à história de cada cliente.
Sou Débora Ferraz, advogada com atuação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Minha trajetória inclui escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e coordenação de equipes. Ao longo desse caminho, acompanhei diferentes realidades das relações de trabalho, assessorando empresas e atuando na defesa de empregados.
Essa experiência contribui para uma análise cuidadosa de cada situação. No previdenciário, também atuo na orientação sobre aposentadorias, benefícios e demandas perante o INSS.
Débora Ferraz | OAB/CE [número]
Dúvidas sobre direitos trabalhistas e benefícios do INSS
A conferência considera o tipo de desligamento, o período trabalhado, a remuneração, os pagamentos realizados e os documentos da rescisão. Carteira de trabalho, contracheques, comprovantes e termo de rescisão ajudam nessa análise.
Sim. Você pode esclarecer dúvidas sobre jornada, pagamentos, FGTS e condições de trabalho durante o contrato. A orientação considera sua situação atual e as consequências das medidas possíveis.
A ausência de registro não elimina, por si só, a possibilidade de direitos trabalhistas. É necessário analisar como o trabalho acontecia e quais elementos demonstram a relação entre trabalhador e empregador.
Antes de pedir demissão, é importante entender as modalidades de encerramento do contrato. Dependendo das irregularidades e das provas, pode ser cabível avaliar uma rescisão indireta. Cada situação exige análise individual.
A negativa precisa ser analisada para identificar o motivo e os documentos considerados. Conforme o caso, pode ser possível apresentar recurso administrativo ou avaliar outra medida. Em regra, o prazo para recurso administrativo é de 30 dias a partir da ciência da decisão.
O BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições anteriores ao INSS. É destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que atendam aos requisitos legais, incluindo os critérios socioeconômicos. Não se trata de aposentadoria.
É necessário avaliar idade, histórico de contribuições, períodos trabalhados e regras aplicáveis. O planejamento previdenciário ajuda a organizar essas informações e identificar possíveis pendências antes do requerimento.
Para questões trabalhistas, podem ser úteis carteira de trabalho, contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS e registros relacionados à situação.
Para questões previdenciárias, podem ser necessários CNIS, carteira de trabalho, documentos médicos e decisões do INSS. A lista será orientada conforme o atendimento.
Sim. O atendimento online é disponibilizado para clientes no Ceará. Também há atendimento presencial em Fortaleza, mediante agendamento.
O prazo depende da demanda, da documentação e da necessidade de análise pelo INSS ou pela Justiça. Durante o atendimento, são explicadas as etapas previstas e os fatores que podem influenciar a duração.
Ainda tem dúvidas sobre sua situação?
Entre em contato para obter informações sobre o atendimento e os documentos necessários.